Política de Privacidade

1. Papéis e responsabilidades

A VidalFood fornece infraestrutura tecnológica para estabelecimentos. Em dados de consumidores tratados para receber, preparar, entregar e manter o histórico de pedidos, o estabelecimento pode atuar como controlador das finalidades do seu negócio e a VidalFood pode atuar como operadora da infraestrutura, conforme o contexto. Em dados necessários à relação direta com usuários, clientes contratantes, segurança da plataforma, licenciamento e suporte, a VidalFood pode definir finalidades próprias de tratamento.

2. Dados que podem ser tratados

• Conta: nome, e-mail, telefone, identificadores de autenticação, avatar e registros de acesso.
• Estabelecimento: nome comercial, razão social, CPF/CNPJ, contatos, endereço, horários, equipe e configurações operacionais.
• Pedidos: nome e contato do consumidor, itens, valores, forma e status de pagamento, endereço de entrega, observações e histórico de status.
• Pagamento: identificadores, status e informações necessárias à conciliação. Dados completos de cartão são tokenizados pelo provedor de pagamento e não devem ser armazenados pela VidalFood.
• Segurança: identificadores técnicos necessários a rate limiting, auditoria, prevenção de fraude, disponibilidade e investigação de incidentes.

3. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser usados para criar e autenticar contas, executar a contratação/licenciamento, processar pedidos, entregar produtos, operar pagamentos, prestar suporte, prevenir abusos, cumprir obrigações legais e proteger direitos. A base legal depende da operação: execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e consentimento somente quando ele for de fato a base adequada.

4. Compartilhamento e fornecedores

Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com o estabelecimento responsável pelo pedido, provedores de infraestrutura e autenticação como Supabase, hospedagem como Vercel, processamento de pagamentos como Mercado Pago, prestadores essenciais ao serviço e autoridades quando houver obrigação legal. Cada fornecedor possui responsabilidades próprias e pode operar infraestrutura em diferentes localidades.

5. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, à segurança e às obrigações legais. Uma solicitação de exclusão não significa necessariamente remoção imediata de todos os registros: informações vinculadas a transações, prevenção de fraude, obrigação legal ou exercício regular de direitos podem precisar ser conservadas pelo prazo aplicável. Quando possível e adequado, dados podem ser excluídos, bloqueados ou anonimizados.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação e acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informações sobre compartilhamento, oposição e revogação de consentimento. Usuários autenticados podem usar a Central de Privacidade para baixar uma cópia estruturada e registrar solicitações.

7. Cookies e armazenamento local

A aplicação utiliza mecanismos essenciais de sessão/autenticação e pode usar armazenamento local do navegador para funcionalidades como carrinho, favoritos e continuidade da experiência. Tecnologias opcionais de publicidade ou marketing, se futuramente adotadas, deverão ser informadas de forma compatível com a legislação aplicável.

8. Segurança

A VidalFood aplica controles técnicos como autenticação, isolamento multi-tenant, Row Level Security, limites de requisição e separação de credenciais sensíveis. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; controles são revisados conforme a evolução do produto e do risco.

9. Canal de privacidade

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre dados pessoais, use a Central de Privacidade da conta ou fale pelo WhatsApp (85) 99618-1278. A solicitação pode exigir confirmação de identidade para evitar entrega ou exclusão de dados a terceiros.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças do produto, fornecedores ou requisitos legais. A versão e a data da revisão são exibidas no início do documento.